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Considerando que Carlo, maior e capaz, compartilhe com Carla, sua parceira eventual, su...
Responda: Considerando que Carlo, maior e capaz, compartilhe com Carla, sua parceira eventual, substância entorpecente que traga consigo para uso pessoal, julgue o item que se segue.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A conduta de Carlo, que compartilha substância entorpecente para uso pessoal com Carla, configura crime de menor potencial ofensivo. Isso porque, segundo a legislação brasileira, o porte e o compartilhamento de drogas para consumo próprio são tratados como infrações de menor potencial ofensivo, geralmente punidas com medidas alternativas, como advertência ou prestação de serviços à comunidade, e não com penas privativas de liberdade mais severas. Portanto, a afirmativa está correta.
A conduta de Carlo, que compartilha substância entorpecente para uso pessoal com Carla, configura crime de menor potencial ofensivo. Isso porque, segundo a legislação brasileira, o porte e o compartilhamento de drogas para consumo próprio são tratados como infrações de menor potencial ofensivo, geralmente punidas com medidas alternativas, como advertência ou prestação de serviços à comunidade, e não com penas privativas de liberdade mais severas. Portanto, a afirmativa está correta.
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