Questões Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional
De acordo com o denominado princípio do efeito integrador, deve-se dar primazia, na...
Responda: De acordo com o denominado princípio do efeito integrador, deve-se dar primazia, na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, aos critérios que favoreçam a integração política e social ...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O princípio do efeito integrador realmente orienta que, na interpretação constitucional, deve-se privilegiar soluções que promovam a integração social e política, fortalecendo a unidade do Estado. Isso significa que, ao resolver conflitos jurídicos constitucionais, o intérprete deve buscar interpretações que contribuam para a coesão social e a estabilidade política, evitando divisões desnecessárias. Portanto, a afirmação está correta.
O princípio do efeito integrador realmente orienta que, na interpretação constitucional, deve-se privilegiar soluções que promovam a integração social e política, fortalecendo a unidade do Estado. Isso significa que, ao resolver conflitos jurídicos constitucionais, o intérprete deve buscar interpretações que contribuam para a coesão social e a estabilidade política, evitando divisões desnecessárias. Portanto, a afirmação está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários