Marcos de Castro
EQUIPE
17/11/2025 • 13:49
Gabarito: a)
O princípio do efeito integrador realmente orienta que, na interpretação constitucional, deve-se privilegiar soluções que promovam a integração social e política, fortalecendo a unidade do Estado. Isso significa que, ao resolver conflitos jurídicos constitucionais, o intérprete deve buscar interpretações que contribuam para a coesão social e a estabilidade política, evitando divisões desnecessárias. Portanto, a afirmação está correta.
O princípio do efeito integrador realmente orienta que, na interpretação constitucional, deve-se privilegiar soluções que promovam a integração social e política, fortalecendo a unidade do Estado. Isso significa que, ao resolver conflitos jurídicos constitucionais, o intérprete deve buscar interpretações que contribuam para a coesão social e a estabilidade política, evitando divisões desnecessárias. Portanto, a afirmação está correta.