Quando se usa a expressão "a Constituição é a soma dos fatores reais de poder", ...

Questão de Direito Constitucional da banca INSTITUTO CIDADES aplicada no concurso DPE GO (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q173803•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Quando se usa a expressão "a Constituição é a soma dos fatores reais de poder", está se admitindo a concepção de constituição

no sentido político, como decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência da unidade política.

no sentido sociológico, pela qual se entende a constituição escrita apenas como uma "folha de papel".

no sentido lógico-jurídico, como norma jurídica hipotética fundamental.

no sentido jurídico-positivo, como norma positiva suprema que regula a criação de outras normas.

no sentido histórico, como uma concepção do evoluir social em direção à estabilidade.

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Entre os chamados sentidos doutrinariamente atribuídos à Constituição, existe um que realiza a distinção entre Constituição e lei constitucional. Assinale a alternativa que o contempla.

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Direito Constitucional•
Classificação das Constituições

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.

Essa Constituição deve ser classificada como:

outorgada e rígida;

popular e dogmática;

bonapartista e flexível;

cesarista e semirrígida;

promulgada e analítica.

Q425769•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
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Analista de Finanças e Controle Externo AFCE

Em relação à supremacia material e formal das constituições, podemos afirmar:

a formal é reconhecida nas constituições flexíveis

a material está relacionada à produção de um documento escrito

a material tem a ver com o modo como as normas constitucionais são elaboradas

a formal resulta da situação da Constituição no topo da hierarquia das normas, independentemente da matéria tratada

a jurisdição constitucional está concebida para proteger a supremacia material, mas não a supremacia formal da Constituição

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