Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar: A) o plano diretor deve ser aprovado pelo Prefeito da cidade, ouvida a Assembleia Legislativa. B) os imóveis públicos serão adquiridos por usucapião com maior prazo em relação à usucapião de imóveis não públicos. C) as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com posterior, mas breve, indenização em dinheiro. D) o título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. E) a propriedade urbana e rural cumpre sua função social quanto atende decreto legislativo que organiza a cidade.

D) o título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.

Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

✂️ a) o plano diretor deve ser aprovado pelo Prefeito da cidade, ouvida a Assembleia Legislativa.
✂️ b) os imóveis públicos serão adquiridos por usucapião com maior prazo em relação à usucapião de imóveis não públicos.
✂️ c) as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com posterior, mas breve, indenização em dinheiro.
✂️ d) o título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
✂️ e) a propriedade urbana e rural cumpre sua função social quanto atende decreto legislativo que organiza a cidade.