São atribuições e responsabilidades do Presidente da República, EXCETO: A) declarar guerra no caso de agressão estrangeira, independentemente de autorização ou referendo do Congresso Nacional, se a situação for de urgência e comprometer a segurança nacional. B) iniciar o processo legislativo. C) nomear os comandantes da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e os Ministros do Tribunal de Contas da União. D) nomear e exonerar os Ministros de Estado. E) conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei.

A) declarar guerra no caso de agressão estrangeira, independentemente de autorização ou referendo do Congresso Nacional, se a situação for de urgência e comprometer a segurança nacional.

Questões Direito Constitucional Competências do Presidente da República

São atribuições e responsabilidades do Presidente da República, EXCETO:

Responda: São atribuições e responsabilidades do Presidente da República, EXCETO:

1Q173834 | Direito Constitucional, Competências do Presidente da República, Delegado de Polícia, Polícia Civil PR, UFPR

São atribuições e responsabilidades do Presidente da República, EXCETO:

✂️ a) declarar guerra no caso de agressão estrangeira, independentemente de autorização ou referendo do Congresso Nacional, se a situação for de urgência e comprometer a segurança nacional.
✂️ b) iniciar o processo legislativo.
✂️ c) nomear os comandantes da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e os Ministros do Tribunal de Contas da União.
✂️ d) nomear e exonerar os Ministros de Estado.
✂️ e) conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei.