MARCOS CARVALHO DOS SANTOS
21/12/2024 • 11:43
Gabarito : B
A Escola Clássica se pauta no livre arbítrio que é fundamentado pela imputabilidade moral, o qual é o fundamento da responsabilidade penal. Isso significa que só é permitido imputar delito a um determinado indivíduo, quando este for dotado de livre arbítrio, isto é, quando possuir a liberdade de escolher entre os motivos. É chefiada por Francesco Carrara a partir de seu segundo período ou período prático, que foi responsável pelo estudo jurídico do crime e da pena, em se prevaleceu lições dogmáticas, as quais ainda são aproveitadas pelo Direito Penal atual.
A Escola Clássica se pauta no livre arbítrio que é fundamentado pela imputabilidade moral, o qual é o fundamento da responsabilidade penal. Isso significa que só é permitido imputar delito a um determinado indivíduo, quando este for dotado de livre arbítrio, isto é, quando possuir a liberdade de escolher entre os motivos. É chefiada por Francesco Carrara a partir de seu segundo período ou período prático, que foi responsável pelo estudo jurídico do crime e da pena, em se prevaleceu lições dogmáticas, as quais ainda são aproveitadas pelo Direito Penal atual.