Questões Direito Previdenciário conceito e características
É segurado facultativo o maior de doze anos que se filiar ao regime geral de previd...
Responda: É segurado facultativo o maior de doze anos que se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O segurado facultativo é a pessoa que, mesmo não exercendo atividade remunerada, opta por contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para ter direito aos benefícios previdenciários. No entanto, para ser segurado facultativo, a pessoa precisa ter pelo menos 16 anos, conforme a legislação previdenciária. Portanto, um maior de doze anos não pode ser segurado facultativo, pois a idade mínima exigida é 16 anos. Por isso, a afirmativa está errada.
O segurado facultativo é a pessoa que, mesmo não exercendo atividade remunerada, opta por contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para ter direito aos benefícios previdenciários. No entanto, para ser segurado facultativo, a pessoa precisa ter pelo menos 16 anos, conforme a legislação previdenciária. Portanto, um maior de doze anos não pode ser segurado facultativo, pois a idade mínima exigida é 16 anos. Por isso, a afirmativa está errada.
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