Assinale a opção correta no que concerne às descriminantes. A) O agente que, em legítima defesa, disparar contra seu agressor, mas, por erro, alvejar um terceiro inocente, não responderá por qualquer consequência penal ou civil. B) A atuação em estado de necessidade só é possível se ocorrer na defesa de direito próprio, não se admitindo tamanha excludente se a atuação destinar-se a proteger direito alheio. C) Na legítima defesa, toda vez que o agente se utilizar de um meio desnecessário, este será também imoderado. D) Não é possível a legítima defesa contra estado de necessidade. E) Não é possível legítima defesa real contra quem está em legítima defesa putativa.

D) Não é possível a legítima defesa contra estado de necessidade.

Assinale a opção correta no que concerne às descriminantes.

✂️ a) O agente que, em legítima defesa, disparar contra seu agressor, mas, por erro, alvejar um terceiro inocente, não responderá por qualquer consequência penal ou civil.
✂️ b) A atuação em estado de necessidade só é possível se ocorrer na defesa de direito próprio, não se admitindo tamanha excludente se a atuação destinar-se a proteger direito alheio.
✂️ c) Na legítima defesa, toda vez que o agente se utilizar de um meio desnecessário, este será também imoderado.
✂️ d) Não é possível a legítima defesa contra estado de necessidade.
✂️ e) Não é possível legítima defesa real contra quem está em legítima defesa putativa.