Fulano foi preso em flagrante, logo após adquirir cinqüenta papelotes de cocaína, que pretendia servir aos convidados de uma festa em sua residência; tal conduta deve ser tipificada como: A) tentativa de tráfico de entorpecentes (artigo 12, da Lei n. 6.368/76, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal); B) tentativa de uso de entorpecente (artigo 16, da Lei n. 6.368/76, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal); C) tráfico de entorpecentes (artigo 12, da Lei n. 6.368/76); D) uso de entorpecentes (artigo 16, da Lei n. 6.368/76); E) a conduta é atípica.

C) tráfico de entorpecentes (artigo 12, da Lei n. 6.368/76);

Questões Direito Penal Teoria Geral do Delito

Fulano foi preso em flagrante, logo após adquirir cinqüenta papelotes de cocaína, qu...

Responda: Fulano foi preso em flagrante, logo após adquirir cinqüenta papelotes de cocaína, que pretendia servir aos convidados de uma festa em sua residência; tal conduta deve ser tipificada como:

1Q173928 | Direito Penal, Teoria Geral do Delito, Delegado de Polícia, Polícia Civil DF, NCE UFRJ

Fulano foi preso em flagrante, logo após adquirir cinqüenta papelotes de cocaína, que pretendia servir aos convidados de uma festa em sua residência; tal conduta deve ser tipificada como:

✂️ a) tentativa de tráfico de entorpecentes (artigo 12, da Lei n. 6.368/76, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal);
✂️ b) tentativa de uso de entorpecente (artigo 16, da Lei n. 6.368/76, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal);
✂️ c) tráfico de entorpecentes (artigo 12, da Lei n. 6.368/76);
✂️ d) uso de entorpecentes (artigo 16, da Lei n. 6.368/76);
✂️ e) a conduta é atípica.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c)

Vamos analisar a situação: Fulano foi preso em flagrante logo após adquirir cinquenta papelotes de cocaína, com a intenção de distribuir aos convidados da festa. Isso caracteriza a prática do tráfico de drogas, pois ele estava adquirindo para revender ou distribuir, não para uso próprio.

A alternativa correta é o tráfico de entorpecentes, previsto no artigo 12 da Lei 6.368/76. Não se trata de tentativa, porque ele já tinha a droga em posse, nem de uso, porque a intenção era distribuir, não consumir.

Portanto, a conduta é tipificada como tráfico de entorpecentes, alternativa c).

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