Questões Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico

Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação...

Responda: Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser mensurada no momento da constituição do negócio....

1Q173990 | Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos.

Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser mensurada no momento da constituição do negócio.

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