Questões Direito Constitucional Defensoria Pública
Ao tratar da defesa do consumidor, a CEES, na implantação da política pública, asseg...
Responda: Ao tratar da defesa do consumidor, a CEES, na implantação da política pública, assegura ao consumidor o direito de assistência judiciária, quando solicitada, de forma ampla, integral e gratuita,...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão aborda a garantia do direito do consumidor à assistência judiciária de forma ampla, integral e gratuita, independentemente de sua situação financeira.
De acordo com a Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, sendo responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos.
Já a Constituição do Estado em questão (CEES) deve seguir os mesmos princípios da CF, garantindo a assistência judiciária aos consumidores de forma ampla e integral. Portanto, a afirmação apresentada na questão está correta, pois a assistência judiciária gratuita ao consumidor é um direito assegurado tanto pela CF quanto pela CEES.
A questão aborda a garantia do direito do consumidor à assistência judiciária de forma ampla, integral e gratuita, independentemente de sua situação financeira.
De acordo com a Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, sendo responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos.
Já a Constituição do Estado em questão (CEES) deve seguir os mesmos princípios da CF, garantindo a assistência judiciária aos consumidores de forma ampla e integral. Portanto, a afirmação apresentada na questão está correta, pois a assistência judiciária gratuita ao consumidor é um direito assegurado tanto pela CF quanto pela CEES.
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