Questões Direito Penal Tipicidade

É pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que o agente que furta objetos de valo...

Responda: É pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que o agente que furta objetos de valor irrisório deve ser absolvido com base no princípio da insignificância, uma vez que, nessas circunstâncias, e...


1Q174046 | Direito Penal, Tipicidade, Defensor Público, DPE GO, INSTITUTO CIDADES

É pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que o agente que furta objetos de valor irrisório deve ser absolvido com base no princípio da insignificância, uma vez que, nessas circunstâncias, está excluída

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