No que tange aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale a opção correta. A) Na hipótese de família com muitos filhos menores e em estado de extrema miséria, cabe ao juiz determinar a suspensão ou a perda do poder familiar. B) É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos. C) Quando uma criança ou um adolescente é internado para tratamento de saúde, em hospital público ou privado, instituição é obrigada a proporcionar condições para que um dos pais ou o responsável os acompanhe. D) As gestantes interessadas em entregar seus filhos para adoção poderão, antes do parto, escolher a família substituta, independentemente de comunicar o fato à justiça da infância e da juventude. E) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente os ensinos fundamental e médio, obrigatórios e gratuitos, inclusive para os que a eles não tiveram acesso na idade própria.

C) Quando uma criança ou um adolescente é internado para tratamento de saúde, em hospital público ou privado, instituição é obrigada a proporcionar condições para que um dos pais ou o responsável os acompanhe.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direitos e Garantias Fundamentais

No que tange aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale a opçã...

Responda: No que tange aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

1Q174052 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direitos e Garantias Fundamentais, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

No que tange aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

✂️ a) Na hipótese de família com muitos filhos menores e em estado de extrema miséria, cabe ao juiz determinar a suspensão ou a perda do poder familiar.
✂️ b) É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos.
✂️ c) Quando uma criança ou um adolescente é internado para tratamento de saúde, em hospital público ou privado, instituição é obrigada a proporcionar condições para que um dos pais ou o responsável os acompanhe.
✂️ d) As gestantes interessadas em entregar seus filhos para adoção poderão, antes do parto, escolher a família substituta, independentemente de comunicar o fato à justiça da infância e da juventude.
✂️ e) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente os ensinos fundamental e médio, obrigatórios e gratuitos, inclusive para os que a eles não tiveram acesso na idade própria.