No procedimento de apuração de ato infracional, se notificado da data para comparecer à audiência de apresentação, o adolescente, injustificadamente, não comparece, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve o juiz A) decretar a revelia e suspender o processo. B) decretar a internação provisória com a expedição de mandado de busca e apreensão. C) expedir mandado de busca e apreensão sem decretação de internação provisória. D) notificar os pais ou responsável para que promovam apresentação do jovem, ou justifiquem a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de desobediência. E) ordenar a condução coercitiva do adolescente, designando nova data.

E) ordenar a condução coercitiva do adolescente, designando nova data.

No procedimento de apuração de ato infracional, se notificado da data para comparece...

1Q174089 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Infrações, Defensor Público, DPE SP, FCC

No procedimento de apuração de ato infracional, se notificado da data para comparecer à audiência de apresentação, o adolescente, injustificadamente, não comparece, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve o juiz

✂️ a) decretar a revelia e suspender o processo.
✂️ b) decretar a internação provisória com a expedição de mandado de busca e apreensão.
✂️ c) expedir mandado de busca e apreensão sem decretação de internação provisória.
✂️ d) notificar os pais ou responsável para que promovam apresentação do jovem, ou justifiquem a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de desobediência.
✂️ e) ordenar a condução coercitiva do adolescente, designando nova data.