No procedimento de apuração de ato infracional, se notificado da data para compa...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca FCC aplicada no concurso DPE SP (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q174089•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Infrações•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

No procedimento de apuração de ato infracional, se notificado da data para comparecer à audiência de apresentação, o adolescente, injustificadamente, não comparece, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve o juiz

decretar a revelia e suspender o processo.

decretar a internação provisória com a expedição de mandado de busca e apreensão.

expedir mandado de busca e apreensão sem decretação de internação provisória.

notificar os pais ou responsável para que promovam apresentação do jovem, ou justifiquem a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de desobediência.

ordenar a condução coercitiva do adolescente, designando nova data.

Notificações

Nada por aqui

Q174089•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Infrações•FCC•DPE SP•Defensor Público

Q174089•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Infrações•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público