Questões Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional

I. “Sinaliza, portanto, a aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-se...

Responda: I. “Sinaliza, portanto, a aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-ser normativo e o ser da realidade social.” II. “(...) é uma especificação da interpretação sistemática,...

Q174106 | Direito Constitucional, Princípios de Interpretação Constitucional, Defensor Público, DPE MS, VUNESP

I. “Sinaliza, portanto, a aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-ser normativo e o ser da realidade social.”

II. “(...) é uma especificação da interpretação sistemática, impondo ao intérprete o dever de harmonizar as tensões e contradições entre normas jurídicas.”
(Luis Roberto Barroso. In: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, Saraiva, 2009)

Os trechos de doutrina transcritos dizem respeito ao tema dos princípios de interpretação constitucional.

Assinale a alternativa que contempla, correta e respectivamente, esses dois princípios de hermenêutica sobre os quais trata o referido autor de direito constitucional.

a) Da força normativa e da interpetação conforme a Constituição.
b) Da efetividade e da unidade da Constituição.
c) Da concordância prática e da presunção de constitucionalidade.
d) Da supremacia da Constituição e da força normativa da Constituição.