Questões Medicina Legal Toxicologia Forense
Se um indivíduo em uso de medicamentos que são potencializadores do efeito alcoólico...
Responda: Se um indivíduo em uso de medicamentos que são potencializadores do efeito alcoólico sobre o sistema nervoso, desconhecendo essa informação, ingere bebida alcoólica e passa a apresentar sinais i...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Nesse caso, o fato pode ser considerado embriaguez acidental. A embriaguez acidental ocorre quando o indivíduo, sem intenção de se embriagar, ingere uma substância que potencializa os efeitos do álcool, levando a sinais de embriaguez.
É importante destacar que a embriaguez acidental não exclui a responsabilidade penal do indivíduo por eventuais atos praticados sob a influência do álcool. De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 28, a embriaguez voluntária ou culposa por álcool ou substância de efeitos análogos não exclui a imputabilidade penal.
Nesse caso, o fato pode ser considerado embriaguez acidental. A embriaguez acidental ocorre quando o indivíduo, sem intenção de se embriagar, ingere uma substância que potencializa os efeitos do álcool, levando a sinais de embriaguez.
É importante destacar que a embriaguez acidental não exclui a responsabilidade penal do indivíduo por eventuais atos praticados sob a influência do álcool. De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 28, a embriaguez voluntária ou culposa por álcool ou substância de efeitos análogos não exclui a imputabilidade penal.
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