Letícia Cunha
EQUIPE
28/01/2025 • 23:38
Gabarito: d)
Nesse caso, o fato pode ser considerado embriaguez acidental. A embriaguez acidental ocorre quando o indivíduo, sem intenção de se embriagar, ingere uma substância que potencializa os efeitos do álcool, levando a sinais de embriaguez.
É importante destacar que a embriaguez acidental não exclui a responsabilidade penal do indivíduo por eventuais atos praticados sob a influência do álcool. De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 28, a embriaguez voluntária ou culposa por álcool ou substância de efeitos análogos não exclui a imputabilidade penal.
Nesse caso, o fato pode ser considerado embriaguez acidental. A embriaguez acidental ocorre quando o indivíduo, sem intenção de se embriagar, ingere uma substância que potencializa os efeitos do álcool, levando a sinais de embriaguez.
É importante destacar que a embriaguez acidental não exclui a responsabilidade penal do indivíduo por eventuais atos praticados sob a influência do álcool. De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 28, a embriaguez voluntária ou culposa por álcool ou substância de efeitos análogos não exclui a imputabilidade penal.