Questões Medicina Legal Toxicologia Forense

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1Q174152 | Medicina Legal, Toxicologia Forense, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP

Se um indivíduo em uso de medicamentos que são potencializadores do efeito alcoólico sobre o sistema nervoso, desconhecendo essa informação, ingere bebida alcoólica e passa a apresentar sinais inequívocos de embriaguez, tal fato pode ser considerado embriaguez

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Nesse caso, o fato pode ser considerado embriaguez acidental. A embriaguez acidental ocorre quando o indivíduo, sem intenção de se embriagar, ingere uma substância que potencializa os efeitos do álcool, levando a sinais de embriaguez.

É importante destacar que a embriaguez acidental não exclui a responsabilidade penal do indivíduo por eventuais atos praticados sob a influência do álcool. De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 28, a embriaguez voluntária ou culposa por álcool ou substância de efeitos análogos não exclui a imputabilidade penal.
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