Questões Direito Penal Teoria Geral do Delito
A respeito da tentativa, é correto afirmar que:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A alternativa d está correta porque o Código Penal brasileiro adota a teoria objetiva moderada ou temperada para a punibilidade da tentativa. Isso significa que a tentativa é punida quando o agente inicia a execução do crime, mas não consegue consumá-lo por circunstâncias alheias à sua vontade, desde que haja início de execução e não apenas atos preparatórios.
Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a resposta correta:
a) A tentativa imperfeita não é denominada tentativa branca. A tentativa branca ocorre quando o agente acredita estar praticando um crime, mas na realidade não há crime (erro de tipo indireto). Já a tentativa imperfeita é aquela em que o agente inicia a execução, mas não consegue consumar o crime.
b) A consumação pode sim ser impedida por razões alheias à vontade do agente, justamente o que caracteriza a tentativa punível. Se a consumação não ocorre por fatores externos, a tentativa pode ser punida.
c) A tentativa não ocorre em crimes habituais, pois esses crimes dependem da reiteração de condutas para sua consumação, não havendo um ato único que configure tentativa.
e) A tentativa pode ocorrer em crimes complexos, desde que haja início de execução e não consumação por fatores externos. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Dessa forma, a alternativa d é a correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a resposta correta:
a) A tentativa imperfeita não é denominada tentativa branca. A tentativa branca ocorre quando o agente acredita estar praticando um crime, mas na realidade não há crime (erro de tipo indireto). Já a tentativa imperfeita é aquela em que o agente inicia a execução, mas não consegue consumar o crime.
b) A consumação pode sim ser impedida por razões alheias à vontade do agente, justamente o que caracteriza a tentativa punível. Se a consumação não ocorre por fatores externos, a tentativa pode ser punida.
c) A tentativa não ocorre em crimes habituais, pois esses crimes dependem da reiteração de condutas para sua consumação, não havendo um ato único que configure tentativa.
e) A tentativa pode ocorrer em crimes complexos, desde que haja início de execução e não consumação por fatores externos. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Dessa forma, a alternativa d é a correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
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