A DP assistiu juridicamente a parte autora de uma ação que tramitou pelo rito comum ordinário. Na fase do julgamento conforme o estado do processo, o juiz proferiu julgamento antecipado da lide e rejeitou o pedido inicial, sob o argumento de ausência de documento indispensável à propositura da demanda. Diante dessa situação hipotética e à luz da jurisprudência do STJ, em suas razões de apelação, o DP deve alegar A) error in procedendo, pois o estado do processo comportava a realização de audiência preliminar. B) error in procedendo, pois o estado do processo comportava a extinção sem julgamento de mérito. C) error in procedendo, pois o juiz deveria ter saneado o processo. D) ocorrência de preclusão pro iudicato . E) cerceamento de defesa, pois o juiz deveria ter oportunizado a juntada do documento tido como essencial antes de rejeitar o pedido inicial.

E) cerceamento de defesa, pois o juiz deveria ter oportunizado a juntada do documento tido como essencial antes de rejeitar o pedido inicial.

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A DP assistiu juridicamente a parte autora de uma ação que tramitou pelo rito comum...

Responda: A DP assistiu juridicamente a parte autora de uma ação que tramitou pelo rito comum ordinário. Na fase do julgamento conforme o estado do processo, o juiz proferiu julgamento antecipado da lide...

1Q174169 | Direito Processual Civil, Recursos, Defensor Público, DPE PI, CESPE CEBRASPE

A DP assistiu juridicamente a parte autora de uma ação que tramitou pelo rito comum ordinário. Na fase do julgamento conforme o estado do processo, o juiz proferiu julgamento antecipado da lide e rejeitou o pedido inicial, sob o argumento de ausência de documento indispensável à propositura da demanda.

Diante dessa situação hipotética e à luz da jurisprudência do STJ, em suas razões de apelação, o DP deve alegar

✂️ a) error in procedendo, pois o estado do processo comportava a realização de audiência preliminar.
✂️ b) error in procedendo, pois o estado do processo comportava a extinção sem julgamento de mérito.
✂️ c) error in procedendo, pois o juiz deveria ter saneado o processo.
✂️ d) ocorrência de preclusão pro iudicato.
✂️ e) cerceamento de defesa, pois o juiz deveria ter oportunizado a juntada do documento tido como essencial antes de rejeitar o pedido inicial.