Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional
Quando o conflito normativo for passível de solução mediante o critério hierárquico,...
Responda: Quando o conflito normativo for passível de solução mediante o critério hierárquico, cronológico e da especialidade, o caso será de antinomia aparente.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Para resolver essa questão, é importante entender o conceito de antinomia jurídica. Antinomia é o conflito entre normas jurídicas, ou seja, quando duas normas válidas entram em contradição.
No caso da antinomia aparente, o conflito entre as normas pode ser resolvido por meio de critérios de solução de antinomias, como o critério hierárquico, cronológico e da especialidade.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, pois quando o conflito normativo for passível de solução mediante esses critérios, não haverá uma verdadeira contradição entre as normas, mas sim uma antinomia aparente.
Gabarito: a) Certo
No caso da antinomia aparente, o conflito entre as normas pode ser resolvido por meio de critérios de solução de antinomias, como o critério hierárquico, cronológico e da especialidade.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, pois quando o conflito normativo for passível de solução mediante esses critérios, não haverá uma verdadeira contradição entre as normas, mas sim uma antinomia aparente.
Gabarito: a) Certo
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