Questões Direito Constitucional

Quanto à sua formação constitucional, é correto afirmar que o Brasil:

Responda: Quanto à sua formação constitucional, é correto afirmar que o Brasil:


1Q17420 | Direito Constitucional, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar SE, FUNCAB

Quanto à sua formação constitucional, é correto afirmar que o Brasil:
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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

O Brasil tem como forma de Estado a Federação, pois é composto pela união indissolúvel de Estados, Municípios e Distrito Federal, conforme previsto no artigo 1º da Constituição Federal.

Como forma de governo, o Brasil adota a República, onde o poder emana do povo e é exercido por representantes eleitos. Essa forma de governo está estabelecida no artigo 1º da Constituição Federal.

E como sistema de governo, o Brasil adota o Presidencialismo, onde o presidente exerce funções de chefe de Estado e chefe de governo, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, conforme previsto nos artigos 76 a 91 da Constituição Federal.
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