Quanto à sua formação constitucional, é correto afirmar que o Brasil:

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    16/01/2025 • 03:43
    Gabarito: b)

    O Brasil tem como forma de Estado a Federação, pois é composto pela união indissolúvel de Estados, Municípios e Distrito Federal, conforme previsto no artigo 1º da Constituição Federal.

    Como forma de governo, o Brasil adota a República, onde o poder emana do povo e é exercido por representantes eleitos. Essa forma de governo está estabelecida no artigo 1º da Constituição Federal.

    E como sistema de governo, o Brasil adota o Presidencialismo, onde o presidente exerce funções de chefe de Estado e chefe de governo, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, conforme previsto nos artigos 76 a 91 da Constituição Federal.

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