João comete um crime no estrangeiro e lá é condenado a 4 anos de prisão, integralmente ...

Q174221 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP

João comete um crime no estrangeiro e lá é condenado a 4 anos de prisão, integralmente cumpridos. Pelo mesmo crime, João é condenado no Brasil à pena de 8 anos de prisão. João

a) cumprirá 8 anos de prisão no Brasil, uma vez que para essa quantidade de pena não se reconhece o cumprimento no estrangeiro.
b) não cumprirá pena alguma no Brasil caso de trate de país com o qual o Brasil tem acordo bilateral para reconhecer cumprimento de pena.
c) não cumprirá pena alguma no Brasil, uma vez já punido no país em que o crime foi cometido.
d) cumprirá 8 anos de prisão no Brasil, uma vez que o Brasil não reconhece pena cumprida no estrangeiro.
e) ainda deverá cumprir 4 anos de prisão no Brasil.