Marcos de Castro
EQUIPE
05/01/2025 • 11:29
Gabarito: d)
Quando Flávio notificou extrajudicialmente Fernando para que devolvesse o imóvel que estava em comodato, e este se recusa a restituir, ocorre a interversão da posse. A interversão da posse se dá quando o possuidor, inicialmente de boa-fé, passa a exercer a posse de forma contrária à lei, seja por violência, clandestinidade ou precariedade. No caso apresentado, a recusa de Fernando em devolver o imóvel configura a interversão da posse, tornando-a injusta em razão da precariedade, uma vez que ele não possui mais a autorização do proprietário para permanecer no imóvel.
Portanto, a resposta correta é a letra d) interversão da posse, tornando-a em posse injusta em razão da precariedade.
Quando Flávio notificou extrajudicialmente Fernando para que devolvesse o imóvel que estava em comodato, e este se recusa a restituir, ocorre a interversão da posse. A interversão da posse se dá quando o possuidor, inicialmente de boa-fé, passa a exercer a posse de forma contrária à lei, seja por violência, clandestinidade ou precariedade. No caso apresentado, a recusa de Fernando em devolver o imóvel configura a interversão da posse, tornando-a injusta em razão da precariedade, uma vez que ele não possui mais a autorização do proprietário para permanecer no imóvel.
Portanto, a resposta correta é a letra d) interversão da posse, tornando-a em posse injusta em razão da precariedade.