Questões Direito Civil Direito das Coisas Direitos Reais

Fernando recebeu por comodato a posse de uma casa. Entretanto, Flávio, proprietário do ...

Responda: Fernando recebeu por comodato a posse de uma casa. Entretanto, Flávio, proprietário do imóvel, após alguns meses, notificou extrajudicialmente Fernando para que lhe devolvesse o bem. Caso Fernando ...


1Q174228 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2018

Fernando recebeu por comodato a posse de uma casa. Entretanto, Flávio, proprietário do imóvel, após alguns meses, notificou extrajudicialmente Fernando para que lhe devolvesse o bem. Caso Fernando recuse a restituição, em afronta à boa-fé objetiva e à proteção da confiança legítima, estar-se-á diante da:
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