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Responda: De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão


1Q174291 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE GO, INSTITUTO CIDADES

De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão

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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Na Constituição Federal de 1988, o artigo 5º, inciso XLII, estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Isso significa que, independentemente do tempo, a pessoa pode ser responsabilizada por esse crime, e não pode pagar fiança para responder em liberdade.

Outros crimes mencionados, como genocídio, tortura e tráfico de drogas, também são graves, mas a Constituição destaca especificamente o racismo como inafiançável e imprescritível. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
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