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De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Na Constituição Federal de 1988, o artigo 5º, inciso XLII, estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Isso significa que, independentemente do tempo, a pessoa pode ser responsabilizada por esse crime, e não pode pagar fiança para responder em liberdade.
Outros crimes mencionados, como genocídio, tortura e tráfico de drogas, também são graves, mas a Constituição destaca especificamente o racismo como inafiançável e imprescritível. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
Na Constituição Federal de 1988, o artigo 5º, inciso XLII, estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Isso significa que, independentemente do tempo, a pessoa pode ser responsabilizada por esse crime, e não pode pagar fiança para responder em liberdade.
Outros crimes mencionados, como genocídio, tortura e tráfico de drogas, também são graves, mas a Constituição destaca especificamente o racismo como inafiançável e imprescritível. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
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