Questão: Foi a partir da Proclamação da República que os menores pas...

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ID: 174326•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Julgue os itens subsequentes, relativos à evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

Foi a partir da Proclamação da República que os menores passaram a ser detentores dos direitos fundamentais de liberdade.

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ID: 372223•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direitos e Garantias Fundamentais•
FGV

João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela rua sozinho, sujo e com fome, quando, por volta das 23 horas, foi encontrado por um guarda municipal, que resolve encaminhá- lo diretamente para uma entidade de acolhimento institucional, que fica a 100 metros do local onde ele foi achado. João é imediatamente acolhido pela entidade em questão. Sobre o procedimento adotado pela entidade de acolhimento institucional, de acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

ID: 371788•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direitos e Garantias Fundamentais•
FGV

Maria, aluna do 9º ano do Ensino Fundamental de uma escola que não adota a obrigatoriedade do uso de uniforme, frequenta regularmente culto religioso afro-brasileiro com seus pais.

Após retornar das férias escolares, a aluna passou a ir às aulas com um lenço branco enrolado na cabeça, afirmando que necessitava permanecer coberta por 30 dias. As alunas Fernanda e Patrícia, incomodadas com a situação, procuraram a direção da escola para reclamar da vestimenta da aluna. O diretor da escola entrou em contato com o advogado do estabelecimento de ensino, a fim de obter subsídios para a sua decisão.

A partir do caso narrado, assinale a opção que apresenta a orientação que você, como advogado da escola, daria ao diretor.

ID: 174326•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direitos e Garantias Fundamentais•CESPE CEBRASPE•DPE ES•Defensor Público

ID: 174326•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público