Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direitos e Garantias Fundamentais

Foi a partir da Proclamação da República que os menores passaram a ser detentores d...

Responda: Foi a partir da Proclamação da República que os menores passaram a ser detentores dos direitos fundamentais de liberdade.


1Q174326 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direitos e Garantias Fundamentais, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens subsequentes, relativos à evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

Foi a partir da Proclamação da República que os menores passaram a ser detentores dos direitos fundamentais de liberdade.

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