David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada afirmativa:
1. Correta. Quem concorre para o crime responde na medida de sua culpabilidade, e se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída, conforme o artigo 29 do Código Penal.
2. Correta. O concurso de pessoas pode ocorrer por ajuste, instigação, cumplicidade, auxílio material ou moral, em qualquer fase do iter criminis (caminho do crime).
3. Incorreta. A autoria bilateral ou transversa ocorre quando duas pessoas, cada uma com sua própria culpabilidade, praticam o crime em conjunto, não quando uma pessoa age por meio de outra sem culpabilidade.
4. Correta. Nada impede o concurso de pessoas em crimes de mão própria ou de mera conduta, podendo haver instigação ou auxílio.
Portanto, as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
Vamos analisar cada afirmativa:
1. Correta. Quem concorre para o crime responde na medida de sua culpabilidade, e se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída, conforme o artigo 29 do Código Penal.
2. Correta. O concurso de pessoas pode ocorrer por ajuste, instigação, cumplicidade, auxílio material ou moral, em qualquer fase do iter criminis (caminho do crime).
3. Incorreta. A autoria bilateral ou transversa ocorre quando duas pessoas, cada uma com sua própria culpabilidade, praticam o crime em conjunto, não quando uma pessoa age por meio de outra sem culpabilidade.
4. Correta. Nada impede o concurso de pessoas em crimes de mão própria ou de mera conduta, podendo haver instigação ou auxílio.
Portanto, as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.