Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmativas: 1. Quem, de...

Gabarito: c)

Vamos analisar cada afirmativa:

1. Correta. Quem concorre para o crime responde na medida de sua culpabilidade, e se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída, conforme o artigo 29 do Código Penal.

2. Correta. O concurso de pessoas pode ocorrer por ajuste, instigação, cumplicidade, auxílio material ou moral, em qualquer fase do iter criminis (caminho do crime).

3. Incorreta. A autoria bilateral ou transversa ocorre quando duas pessoas, cada uma com sua própria culpabilidade, praticam o crime em conjunto, não quando uma pessoa age por meio de outra sem culpabilidade.

4. Correta. Nada impede o concurso de pessoas em crimes de mão própria ou de mera conduta, podendo haver instigação ou auxílio.

Portanto, as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.