NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:

NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    09/01/2025 • 20:05
    Gabarito: a)

    Nexo de causalidade é a relação de causa e efeito entre a conduta do agente e o resultado produzido. Nos crimes de mera conduta, não há a necessidade de comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o resultado, pois a simples realização da conduta já configura o crime.

    Nos crimes materiais, o nexo de causalidade é essencial, pois é preciso comprovar que a conduta do agente foi a causa do resultado lesivo.

    Nos crimes omissivos impróprios, o agente responde pelo resultado por não ter evitado um resultado que era seu dever impedir.

    Nos crimes comissivos por omissão, o agente responde pelo resultado por não ter agido para evitá-lo, quando tinha o dever de agir.

    Nos crimes de dano, também é necessário comprovar o nexo de causalidade entre a conduta do agente e o dano causado.

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