Assinale a afirmação INCORRETA: A) Pode haver, sobre um mesmo bem, vários direitos reais de fruição em comunhão com um direito real de garantia. B) A sentença que declara a usucapião é meramente declaratória, segundo a doutrina majoritária. C) Na teoria de Savigny, os proprietários de bens sobre os quais recaísse algum dos direitos reais de fruição sobre coisas alheias não seriam considerados possuidores. D) As benfeitorias somente serão ressarcidas se ainda existirem ao tempo da evicção. E) As ações de reintegração de posse cabem a todo proprietário, já que este é também possuidor da coisa.

E) As ações de reintegração de posse cabem a todo proprietário, já que este é também possuidor da coisa.

Assinale a afirmação INCORRETA:

Assinale a afirmação INCORRETA:

✂️ a) Pode haver, sobre um mesmo bem, vários direitos reais de fruição em comunhão com um direito real de garantia.
✂️ b) A sentença que declara a usucapião é meramente declaratória, segundo a doutrina majoritária.
✂️ c) Na teoria de Savigny, os proprietários de bens sobre os quais recaísse algum dos direitos reais de fruição sobre coisas alheias não seriam considerados possuidores.
✂️ d) As benfeitorias somente serão ressarcidas se ainda existirem ao tempo da evicção.
✂️ e) As ações de reintegração de posse cabem a todo proprietário, já que este é também possuidor da coisa.