A liberdade, o respeito e a dignidade constituem direitos fundamentais da criança e do adolescente e, como tais, estão previstos expressamente na Lei n. 8.069/1990 (art.16). Esses direitos compreendem : A) ir e vir, estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. B) opinar e expressar-se em atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que autorizados pelos seus responsáveis legais. C) exercer a liberdade de crença e culto religioso, desde que acompanhados pelos pais ou familiares. D) facultar a todos o cuidado de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento ou constrangedor E) brincar, praticar esportes e divertir-se quando autorizados pelos pais ou responsáveis.

A) ir e vir, estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

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1Q174465 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Defensor Público, DPE GO, UFG

A liberdade, o respeito e a dignidade constituem direitos fundamentais da criança e do adolescente e, como tais, estão previstos expressamente na Lei n. 8.069/1990 (art.16). Esses direitos compreendem :

✂️ a) ir e vir, estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
✂️ b) opinar e expressar-se em atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que autorizados pelos seus responsáveis legais.
✂️ c) exercer a liberdade de crença e culto religioso, desde que acompanhados pelos pais ou familiares.
✂️ d) facultar a todos o cuidado de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento ou constrangedor
✂️ e) brincar, praticar esportes e divertir-se quando autorizados pelos pais ou responsáveis.