Questões Direito Constitucional Defensoria Pública
Aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade, o que significa que eles não podem ser removidos de seus cargos de forma arbitrária. Essa garantia visa assegurar a independência e autonomia necessárias para o exercício de suas funções em defesa dos interesses dos assistidos pela Defensoria Pública.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade, o que significa que eles não podem ser removidos de seus cargos de forma arbitrária. Essa garantia visa assegurar a independência e autonomia necessárias para o exercício de suas funções em defesa dos interesses dos assistidos pela Defensoria Pública.
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