Aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade.

Aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade.


🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade, o que significa que eles não podem ser removidos de seus cargos de forma arbitrária. Essa garantia visa assegurar a independência e autonomia necessárias para o exercício de suas funções em defesa dos interesses dos assistidos pela Defensoria Pública.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.