Camila Duarte
EQUIPE
28/01/2025 • 19:05
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade, o que significa que eles não podem ser removidos de seus cargos de forma arbitrária. Essa garantia visa assegurar a independência e autonomia necessárias para o exercício de suas funções em defesa dos interesses dos assistidos pela Defensoria Pública.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade, o que significa que eles não podem ser removidos de seus cargos de forma arbitrária. Essa garantia visa assegurar a independência e autonomia necessárias para o exercício de suas funções em defesa dos interesses dos assistidos pela Defensoria Pública.