Questão de Princípios Normas e Atribuições Institucionais

Question

Quanto ao regime disciplinar da carreira de Defensor Público do Estado, é correto afirmar:

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D) o abandono de cargo caracteriza-se pelo não comparecimento do Defensor Público ao serviço por mais de 30 (trint dias.

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A) as correições extraordinárias serão realizadas pelo Corregedor-Geral, desde que determinadas pelo Defensor Público-Geral ou pelo Conselho Superior.

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B) a pena de censura será aplicada, por escrito, no caso de primeiro descumprimento de dever funcional de pequena gravidade.

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C) ao Corregedor-Geral compete a instauração de sindicância contra membro da Defensoria Pública, me diante a provocação de qualquer pessoa, preserva do o anonimato.

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E) ao Corregedor-Geral compete a instauração de pro cesso administrativo, por determinação do Ouvidor- Geral.

Quanto ao regime disciplinar da carreira de Defensor Público do Estado, é ...

Quanto ao regime disciplinar da carreira de Defensor Público do Estado, é correto afirmar:

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