Quando se usa a expressão “a Constituição é norma pura”, “puro dever ser”, a con...

Questão de Direito Constitucional da banca INSTITUTO CIDADES aplicada no concurso DPE AM (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q174547•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
INSTITUTO CIDADES•
DPE AM•
Defensor Público

Quando se usa a expressão “a Constituição é norma pura”, “puro dever ser”, a concepção de Constituição foi adotada:

no sentido político, como decisão concreta de conjunto sobre o modo e a forma de existência da unidade política.

no sentido jurídico, sem qualquer referência à fundamentação sociológica, política ou filosófica.

no sentido estrutural, como norma em conexão com a realidade social.

no sentido total, com a integração dialética dos vários conteúdos da vida coletiva.

no sentido histórico, como uma concepção do evoluir social em direção à estabilidade.

Questões Relacionadas

Q176205•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
UESPI•
Polícia Civil PI•
Delegado de Polícia

Entre os chamados sentidos doutrinariamente atribuídos à Constituição, existe um que realiza a distinção entre Constituição e lei constitucional. Assinale a alternativa que o contempla.

Q66024•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.

Essa Constituição deve ser classificada como:

outorgada e rígida;

popular e dogmática;

bonapartista e flexível;

cesarista e semirrígida;

promulgada e analítica.

Q425769•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
ESAF•
TCU•
Analista de Finanças e Controle Externo AFCE

Em relação à supremacia material e formal das constituições, podemos afirmar:

a formal é reconhecida nas constituições flexíveis

a material está relacionada à produção de um documento escrito

a material tem a ver com o modo como as normas constitucionais são elaboradas

a formal resulta da situação da Constituição no topo da hierarquia das normas, independentemente da matéria tratada

a jurisdição constitucional está concebida para proteger a supremacia material, mas não a supremacia formal da Constituição

Notificações

Nada por aqui