1Q174566 | Direito Civil, Direito de Família, Defensor Público, DPE AM, FCC A união estável ✂️ a) equipara-se, para todos os fins, ao casamento civil, inclusive no que toca à prova. ✂️ b) pode ser constituída entre pessoas casadas, desde que separadas judicialmente ou de fato. ✂️ c) demanda diversidade de gêneros, de acordo com recente entendimento do Supremo Tribunal Federal. ✂️ d) será regida, em seus aspectos patrimoniais, pelo regime da separação obrigatória, salvo disposição contrária em contrato firmado pelos companheiros. ✂️ e) se dissolvida, não autoriza os companheiros a pedirem alimentos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro