tem por objeto área particular de até 250 metros quadrados.

seu reconhecimento atribui a cada possuidor fração ideal correspondente à dimensão que ocupe na gleba, exceto se convencionado em contrário.

exige posse não contestada, justo título e boa-fé.

instaura condomínio indivisível e não passível de extinção por pelo menos dez anos.

admite acessio possessionis e sucessio possessionis.