Equipe Gabarite
EQUIPE
22/10/2025 • 18:13
Gabarito: c)
O Poder Constituinte derivado é aquele que decorre da Constituição já existente, ou seja, é um poder limitado, condicionado e subordinado à Constituição originária. Ele não é ilimitado, pois deve respeitar os limites e procedimentos estabelecidos pela Constituição vigente para promover alterações ou emendas. Portanto, afirmar que o Poder Constituinte derivado é ilimitado está incorreto.
Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a resposta. A alternativa a) está correta, pois o Poder Constituinte genuíno é justamente o poder que cria uma nova Constituição e organiza o Estado.
A alternativa b) também está correta, pois o Poder Constituinte existe tanto na elaboração da primeira Constituição quanto nas posteriores, embora com características diferentes (originário e derivado).
A alternativa d) está correta, pois os Estados federados exercem o Poder Constituinte derivado ao elaborarem suas constituições estaduais, respeitando a Constituição Federal.
A alternativa e) está correta, pois parte da doutrina entende que a titularidade do Poder Constituinte pertence ao povo, mas o exercício efetivo pode ser delegado ou exercido por representantes.
Dessa forma, a única alternativa incorreta é a c), que apresenta uma característica errada do Poder Constituinte derivado.
O Poder Constituinte derivado é aquele que decorre da Constituição já existente, ou seja, é um poder limitado, condicionado e subordinado à Constituição originária. Ele não é ilimitado, pois deve respeitar os limites e procedimentos estabelecidos pela Constituição vigente para promover alterações ou emendas. Portanto, afirmar que o Poder Constituinte derivado é ilimitado está incorreto.
Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a resposta. A alternativa a) está correta, pois o Poder Constituinte genuíno é justamente o poder que cria uma nova Constituição e organiza o Estado.
A alternativa b) também está correta, pois o Poder Constituinte existe tanto na elaboração da primeira Constituição quanto nas posteriores, embora com características diferentes (originário e derivado).
A alternativa d) está correta, pois os Estados federados exercem o Poder Constituinte derivado ao elaborarem suas constituições estaduais, respeitando a Constituição Federal.
A alternativa e) está correta, pois parte da doutrina entende que a titularidade do Poder Constituinte pertence ao povo, mas o exercício efetivo pode ser delegado ou exercido por representantes.
Dessa forma, a única alternativa incorreta é a c), que apresenta uma característica errada do Poder Constituinte derivado.