A prestação de assistência ao cidadão brasileiro no exterior é dispensada aos na...

Questão de Política Internacional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Instituto Rio Branco (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação à política de apoio e diálogo do Itamaraty com as
comunidades brasileiras no exterior, julgue os itens seguintes.

A prestação de assistência ao cidadão brasileiro no exterior é dispensada aos nacionais brasileiros, residentes temporários ou permanentes no exterior, independentemente de estarem ou não documentados ou de estarem ou não em situação regular em relação à legislação do país ou dos países em que se encontrem.