Rodrigo Ferreira
EQUIPE
14/11/2025 • 23:39
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: o crime de prevaricação acontece quando um funcionário público, como o delegado, deixa de praticar um ato de ofício (que é sua obrigação), ou pratica de forma retardada, para satisfazer interesse pessoal ou para prejudicar alguém. No caso apresentado, o delegado se recusou a instaurar o inquérito policial, que é uma obrigação dele, e não apresentou nenhuma justificativa para isso. Portanto, ele agiu de forma irregular, configurando o crime de prevaricação.
Explicando de forma simples: o crime de prevaricação acontece quando um funcionário público, como o delegado, deixa de praticar um ato de ofício (que é sua obrigação), ou pratica de forma retardada, para satisfazer interesse pessoal ou para prejudicar alguém. No caso apresentado, o delegado se recusou a instaurar o inquérito policial, que é uma obrigação dele, e não apresentou nenhuma justificativa para isso. Portanto, ele agiu de forma irregular, configurando o crime de prevaricação.