Tendo ocorrido crime de homicídio nos limites da circunscrição de um delegado de...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Tendo ocorrido crime de homicídio nos limites da circunscrição de um delegado de polícia, este se recusou a instaurar o respectivo inquérito policial sem apresentar justificativas para sua atitude. Nessa situação, o delegado praticou crime de prevaricação.