Questões Direito Penal Crimes Contra Administração Pública
Tendo ocorrido crime de homicídio nos limites da circunscrição de um delegado de pol...
Responda: Tendo ocorrido crime de homicídio nos limites da circunscrição de um delegado de polícia, este se recusou a instaurar o respectivo inquérito policial sem apresentar justificativas para sua atitu...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: o crime de prevaricação acontece quando um funcionário público, como o delegado, deixa de praticar um ato de ofício (que é sua obrigação), ou pratica de forma retardada, para satisfazer interesse pessoal ou para prejudicar alguém. No caso apresentado, o delegado se recusou a instaurar o inquérito policial, que é uma obrigação dele, e não apresentou nenhuma justificativa para isso. Portanto, ele agiu de forma irregular, configurando o crime de prevaricação.
Explicando de forma simples: o crime de prevaricação acontece quando um funcionário público, como o delegado, deixa de praticar um ato de ofício (que é sua obrigação), ou pratica de forma retardada, para satisfazer interesse pessoal ou para prejudicar alguém. No caso apresentado, o delegado se recusou a instaurar o inquérito policial, que é uma obrigação dele, e não apresentou nenhuma justificativa para isso. Portanto, ele agiu de forma irregular, configurando o crime de prevaricação.
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