
Por Bárbara Conte Cordeiro Machado em 15/03/2025 16:57:51
O correto seria letra B, o crime de abandono de incapaz está previsto no art. 133, CP e não exige resultado, apenas a conduta de abandono. Além disso, é majorado, tendo em vista que a criança é filha de Maria, conforme prevê o art. 133, §3, II, CP.

Por Gabarite Questões em 01/08/2025 09:01:44🎓 Equipe Gabarite
Gabarito d) atípica
O Abandono de Incapaz é um crime considerado instantâneo de efeitos permanentes.
Instantâneo pois se consuma com o abandono do incapaz ao PERIGO.
Efeitos permanentes pois se prolonga enquanto durar o abandono e o PERIGO.
A questão ao citar que os Bombeiros ao arrombarem a porta encontram a criança sozinha em casa, mas apenas assustada e sem qualquer lesão, afasta o perigo, sendo a conduta, portanto, atípica.
O Abandono de Incapaz é um crime considerado instantâneo de efeitos permanentes.
Instantâneo pois se consuma com o abandono do incapaz ao PERIGO.
Efeitos permanentes pois se prolonga enquanto durar o abandono e o PERIGO.
A questão ao citar que os Bombeiros ao arrombarem a porta encontram a criança sozinha em casa, mas apenas assustada e sem qualquer lesão, afasta o perigo, sendo a conduta, portanto, atípica.