Camila Duarte
EQUIPE
30/01/2025 • 03:35
Gabarito: a)
A opção correta é a letra a).
De acordo com a Constituição Federal, estrangeiros podem ser protegidos como os nacionais em determinadas situações, como por exemplo, a vedação de extradição de estrangeiros por crime político ou de opinião. Isso significa que em casos específicos, estrangeiros podem ter direitos equiparados aos dos nacionais, garantindo assim sua proteção em território nacional.
Essa proteção é importante para assegurar os direitos e garantias fundamentais de todas as pessoas que se encontram no país, independentemente de sua nacionalidade.
A opção correta é a letra a).
De acordo com a Constituição Federal, estrangeiros podem ser protegidos como os nacionais em determinadas situações, como por exemplo, a vedação de extradição de estrangeiros por crime político ou de opinião. Isso significa que em casos específicos, estrangeiros podem ter direitos equiparados aos dos nacionais, garantindo assim sua proteção em território nacional.
Essa proteção é importante para assegurar os direitos e garantias fundamentais de todas as pessoas que se encontram no país, independentemente de sua nacionalidade.