Questões Direito do Consumidor Relação de Consumo
Os vícios de inadequação são aqueles que afetam a prestabilidade do produto, prejudican...
Responda: Os vícios de inadequação são aqueles que afetam a prestabilidade do produto, prejudicando seu uso e fruição ou diminuindo o seu valor. Esses vícios ocorrem, ainda, quando a informação prestada não ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os vícios de inadequação referem-se a defeitos que comprometem a utilidade do produto, tornando-o impróprio para o uso a que se destina ou diminuindo seu valor. Isso está previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), especialmente nos artigos que tratam da responsabilidade pelo fato do produto e da qualidade dos produtos e serviços.
Quando a informação fornecida ao consumidor não corresponde à realidade do produto, cria-se uma expectativa legítima que não é atendida, configurando um vício de inadequação. Isso prejudica a fruição do produto pelo consumidor, pois ele não recebe aquilo que foi prometido ou esperado.
Portanto, a afirmativa está correta ao descrever os vícios de inadequação como aqueles que afetam a prestabilidade do produto, prejudicando seu uso, fruição ou valor, e que decorrem da discrepância entre a informação prestada e o produto efetivamente entregue.
Fazendo uma checagem dupla, a definição está alinhada com o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre vícios de inadequação no direito do consumidor, confirmando que a alternativa correta é a letra a).
Os vícios de inadequação referem-se a defeitos que comprometem a utilidade do produto, tornando-o impróprio para o uso a que se destina ou diminuindo seu valor. Isso está previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), especialmente nos artigos que tratam da responsabilidade pelo fato do produto e da qualidade dos produtos e serviços.
Quando a informação fornecida ao consumidor não corresponde à realidade do produto, cria-se uma expectativa legítima que não é atendida, configurando um vício de inadequação. Isso prejudica a fruição do produto pelo consumidor, pois ele não recebe aquilo que foi prometido ou esperado.
Portanto, a afirmativa está correta ao descrever os vícios de inadequação como aqueles que afetam a prestabilidade do produto, prejudicando seu uso, fruição ou valor, e que decorrem da discrepância entre a informação prestada e o produto efetivamente entregue.
Fazendo uma checagem dupla, a definição está alinhada com o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre vícios de inadequação no direito do consumidor, confirmando que a alternativa correta é a letra a).
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