Equipe Gabarite
EQUIPE
09/11/2025 • 16:00
Gabarito: a)
O princípio da igualdade das nações está previsto na Constituição Federal do Brasil, no artigo 4º, inciso II, que estabelece que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da igualdade entre os Estados. Isso significa que, constitucionalmente, o Brasil reconhece que todas as nações são iguais em termos de soberania.
Por outro lado, a ONU é uma organização internacional composta por diversos Estados com interesses variados, e nem sempre as decisões tomadas refletem esse princípio de igualdade de forma absoluta, devido a fatores políticos, econômicos e estratégicos. Por exemplo, o Conselho de Segurança da ONU tem membros permanentes com poder de veto, o que mostra que, na prática, nem sempre todas as nações têm o mesmo peso nas decisões.
Portanto, a afirmação está correta: o Brasil consagra o princípio da igualdade das nações, mas a ONU, da qual o Brasil é membro, nem sempre adota esse princípio em suas decisões.
O princípio da igualdade das nações está previsto na Constituição Federal do Brasil, no artigo 4º, inciso II, que estabelece que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da igualdade entre os Estados. Isso significa que, constitucionalmente, o Brasil reconhece que todas as nações são iguais em termos de soberania.
Por outro lado, a ONU é uma organização internacional composta por diversos Estados com interesses variados, e nem sempre as decisões tomadas refletem esse princípio de igualdade de forma absoluta, devido a fatores políticos, econômicos e estratégicos. Por exemplo, o Conselho de Segurança da ONU tem membros permanentes com poder de veto, o que mostra que, na prática, nem sempre todas as nações têm o mesmo peso nas decisões.
Portanto, a afirmação está correta: o Brasil consagra o princípio da igualdade das nações, mas a ONU, da qual o Brasil é membro, nem sempre adota esse princípio em suas decisões.