A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por p...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Instituto Rio Branco (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q174681•
Direito Constitucional•
Princípios de Direito Constitucional Internacional•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa na CF. Acerca da constitucionalização do direito internacional público no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

O Brasil, que consagra constitucionalmente o princípio da igualdade das nações, é membro da ONU, órgão em cujas decisões esse princípio nem sempre é adotado.