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Responda: O médico que, em procedimento cirúrgico, tiver esterilizado uma paciente devido à inobservância de regra técnica, impossibilitando-a de engravidar, responderá por lesão corporal

Q174712 | Direito Penal, Lesão corporal, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

O médico que, em procedimento cirúrgico, tiver esterilizado uma paciente devido à inobservância de regra técnica, impossibilitando-a de engravidar, responderá por lesão corporal

a) culposa, porque agiu contrariamente à regra técnica da profissão.
b) dolosa leve, pois não era possível prever a perda da função reprodutora da paciente.
c) dolosa leve, uma vez que não era possível prever a debilidade permanente da função reprodutora da paciente.
d) dolosa grave, visto que causou debilidade permanente da função reprodutora da paciente.
e) dolosa gravíssima, já que causou a perda da função reprodutora da paciente.

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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

Nesse caso, o médico que, em procedimento cirúrgico, esterilizou uma paciente devido à inobservância de regra técnica, impossibilitando-a de engravidar, responderá por lesão corporal culposa, pois agiu contrariamente à regra técnica da profissão.

A lesão corporal culposa ocorre quando o agente não tem a intenção de causar o dano, mas age de forma negligente ou imprudente, violando o dever objetivo de cuidado. No caso apresentado, a inobservância da regra técnica da profissão por parte do médico caracteriza essa conduta culposa, pois ele deveria agir de acordo com os protocolos e normas estabelecidas para evitar danos aos pacientes.

Portanto, a alternativa correta é a letra "a)".

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