O médico que, em procedimento cirúrgico, tiver esterilizado uma paciente ...

O médico que, em procedimento cirúrgico, tiver esterilizado uma paciente devido à inobservância de regra técnica, impossibilitando-a de engravidar, responderá por lesão corporal

Q174712 • Direito Penal • Lesão corporal • CESPE CEBRASPE • DPE AC • Defensor Público

O médico que, em procedimento cirúrgico, tiver esterilizado uma paciente devido à inobservância de regra técnica, impossibilitando-a de engravidar, responderá por lesão corporal

a) culposa, porque agiu contrariamente à regra técnica da profissão.
b) dolosa leve, pois não era possível prever a perda da função reprodutora da paciente.
c) dolosa leve, uma vez que não era possível prever a debilidade permanente da função reprodutora da paciente.
d) dolosa grave, visto que causou debilidade permanente da função reprodutora da paciente.
e) dolosa gravíssima, já que causou a perda da função reprodutora da paciente.

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Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

Nesse caso, o médico que, em procedimento cirúrgico, esterilizou uma paciente devido à inobservância de regra técnica, impossibilitando-a de engravidar, responderá por lesão corporal culposa, pois agiu contrariamente à regra técnica da profissão.

A lesão corporal culposa ocorre quando o agente não tem a intenção de causar o dano, mas age de forma negligente ou imprudente, violando o dever objetivo de cuidado. No caso apresentado, a inobservância da regra técnica da profissão por parte do médico caracteriza essa conduta culposa, pois ele deveria agir de acordo com os protocolos e normas estabelecidas para evitar danos aos pacientes.

Portanto, a alternativa correta é a letra "a)".

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Questões sobre Lesão corporal

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Q62583 • Direito Penal • Lesão Corporal
Bráulio, inconformado com uma mensagem privada de conteúdo romântico observada no aparelho de telefonia celular de sua namorada, decide dele se apossar como vingança. Contudo, enfrenta oposição da namorada, que se posta entre o autor e o aparelho. Assim, Bráulio, para assegurar seu intento, empurra com violência a namorada contra a parede, ferindo-a levemente. Assegurando a posse do telefone, Bráulio deixa a casa da namorada, vai até um terreno baldio e, pegando uma grande pedra que ali se encontra, com ela golpeia o aparelho, de modo a torná-lo inservível, o que era sua intenção desde o início. Analisando o caso proposto, assinale a opção que corretamente realiza a subsunção do comportamento do autor à norma penal.
- a) Dano qualificado
- b) Furto e lesão corporal.
- c) Lesão corporal.
- d) Roubo
- e) Dano qualificado e lesão corporal.
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Q228923 • Direito Penal • Lesão corporal • FUJB • MPE RJ • Promotor de Justiça
Tício, desejando lesionar Mévio, contra ele desfere violento soco no rosto. Socorrido por terceiros, Mévion é transportado às pressas ao hospital, onde vem a falecer no mesmo dia, em razão de uma parada cardíaca sofrida durante a cirurgia de reparação da fratura óssea causada na face. Tício responderá por:
- a) lesão corporal seguida de morte;
- b) homicídio doloso consumado;
- c) homicídio culposo;
- d) homicídio tentado;
- e) lesão corporal grave.
3

Q62585 • Direito Penal • Lesão Corporal
Amílcar, durante uma briga, tenta chutar seu adversário, mas sem querer acerta a própria esposa, que buscava apartar a contenda. Atingida no ventre, a mulher sofre ruptura do baço e é submetida a uma cirurgia de emergência, na qual tem o órgão extraído de seu corpo, medida que garante sua sobrevivência. Considerando que Amílcar em momento algum agiu com animus necandi, o comportamento do autor caracteriza crime de lesão corporal:
- a) culposa.
- b) gravíssima com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.
- c) grave.
- d) gravíssima.
- e) grave com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.
4

Q201552 • Direito Penal • Lesão corporal • FUNCAB • Polícia Civil ES • Escrivão de Polícia
Um profissional foi contratado para cuidar de um homem muito idoso. Certo dia, deixou o idoso sentado em uma praça pública para pegar sol. Em determinado momento, o idoso saiu andando, pensando que tinha sido esquecido pelo cuidador. O cuidador ficou inerte ao ver o idoso cruzar a rua próxima, mesmo vendo avançar um veículo, que estava a toda marcha, concebendo-se, portanto, o propósito de deixá-lo morrer, o que ocorreu. O cuidador:
- a) não praticou crime algum, pois não houve nexo de causalidade da sua conduta e amorte do idoso.
- b) praticou crime de omissão de socorro, com pena triplicada pela morte.
- c) praticou crime de homicídio doloso namodalidade omissão imprópria.
- d) praticou o crime de omissão de socorro (artigo 135 doCP) na modalidade omissão imprópria.
- e) praticou crime de homicídio culposo na modalidade omissão própria.
5

Q237875 • Direito Penal • Lesão corporal • FCC • MPE CE • Promotor de Justiça
O reconhecimento do homicídio privilegiado é incompatível com a admissão da qualificadora
- a) do motivo fútil.
- b) do emprego de explosivo.
- c) do meio cruel.
- d) do emprego de veneno.
- e) da utilização de meio que possa resultar em perigo comum.
6

Q203050 • Direito Penal • Lesão corporal • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil RN • Escrivão de Polícia Civil
Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
- a) No crime de abandono de recém-nascido, o sujeito ativo só pode ser a mãe e o sujeito passivo é a criança abandonada.
- b) Não é punido o médico que pratica aborto, mesmo sem o consentimento da gestante, quando a gravidez é resultado de crime de estupro.
- c) A mulher que mata o filho logo após o parto, por estar sob influência do estado puerperal, não comete crime.
- d) A pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, tendo ciência de que é falso, comete o crime de difamação.
- e) A conduta do filho que, contra a vontade do pai, o mantém internado em casa de saúde, privando-o de sua liberdade, é atípica.
7

Q173025 • Direito Penal • Lesão corporal • FGV • Polícia Civil MA • Delegado de Polícia
Juca, transtornado, após ter flagrado seu pai praticando violência sexual com sua irmã de apenas 05 anos de idade, que vem a falecer em razão da violência praticada, desfere uma facada contra a cabeça do seu genitor que também vem a falecer. Após desferir o golpe contra seu pai, e certificar-se da morte deste, Juca foge levando o relógio que a vítima usava na ocasião. O agressor sexual era solteiro e possuía somente estes dois filhos. Mais tarde, com a prisão de Juca, o fato foi levado ao conhecimento da autoridade policial.
Com base no exposto, assinale a alternativa que apresenta a tipificação correta.
- a) Juca deverá responder por homicídio qualificado pelo meio cruel (Art. 121, § 2º, III, do CP) e por furto simples (Art. 155, do CP).
- b) Juca deverá responder por homicídio privilegiado (Art. 121, § 1º, do CP) e por furto simples (Art. 155, do CP).
- c) Juca não deverá responder por qualquer crime por ter agido escorado pela excludente de ilicitude da legítima defesa de terceiro.
- d) Juca deverá responder por homicídio privilegiado (Art. 121, § 1º, do CP).
- e) Juca deverá responder por homicídio privilegiado (Art. 121, § 1º, do CP) e por roubo simples (Art. 157, do CP).
8

Q62580 • Direito Penal • Lesão Corporal
O parágrafo segundo do artigo 129 do Código Penal estabelece casos de lesões corporais gravíssimas. Assinale a alternativa que não resulta em lesão corporal gravíssima de acordo com o Código Penal.
- a) Incapacidade permanente para o trabalho
- b) Enfermidade incurável
- c) Aceleração do parto
- d) Deformidade permanente
- e) Inutilização de membro
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Q62581 • Direito Penal • Lesão Corporal
O artigo 129 do Código Penal Brasileiro estabelece o crime de lesões corporais. Sobre esse assunto, analise as afirmativas.

I. A lesão corporal que tem como resultado aborto é classificada como lesão corporal seguida de morte.
II. Inutilização de função é classificado como lesão gravíssima.
III. Perda de sentido é classificada como lesão grave.

Assinale a alternativa correta.
- a) Todas as afirmativas estão corretas
- b) Estão corretas apenas as afirmativas I e II
- c) Estão corretas apenas as afirmativas I e III
- d) Está correta apenas a afirmativa I
- e) Está correta apenas a afirmativa II
10

Q62579 • Direito Penal • Lesão Corporal
As lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos Crimes contra a Pessoa do Código Penal. Sobre esse assunto, analise as afirmativas.

I. As lesões corporais dividem-se em dolosas e culposas e ambas são subdivididas em leves, graves e gravíssimas.
II. O conceito legal de lesão leve é obtido por exclusão.
III. A incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias está relacionada à lesão corporal grave.

Assinale a alternativa correta.
- a) Todas as afirmativas estão corretas
- b) Estão corretas apenas as afirmativas I e II
- c) Estão corretas apenas as afirmativas I e III
- d) Estão corretas apenas as afirmativas II e III
- e) Está correta apenas a afirmativa II

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