Questões Direito Civil Direito de Família

Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.C...

Responda: Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.Considerando que o estado civil de cada pessoa deve refletir sua realidade afetiva, em detrimento das formalida...


1Q174736 | Direito Civil, Direito de Família, Defensor Público, DPE DF, CESPE CEBRASPE

Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.

Considerando que o estado civil de cada pessoa deve refletir sua realidade afetiva, em detrimento das formalidades e valores essencialmente patrimoniais, o STJ entende que não é necessária a prévia partilha de bens para a conversão da separação judicial em divórcio

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