Por Camila Duarte em 18/01/2025 15:12:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Os elementos orgânicos da Constituição são aqueles que tratam da organização do Estado, estabelecendo a estrutura do poder, as competências dos órgãos e as relações entre eles. Em outras palavras, esses elementos dizem respeito às normas que regulam a divisão e o funcionamento dos poderes, bem como a organização do Estado como um todo. Portanto, a afirmação presente na questão está correta ao afirmar que os elementos orgânicos da Constituição se referem às normas que regulam a estrutura do Estado e do poder.
Os elementos orgânicos da Constituição são aqueles que tratam da organização do Estado, estabelecendo a estrutura do poder, as competências dos órgãos e as relações entre eles. Em outras palavras, esses elementos dizem respeito às normas que regulam a divisão e o funcionamento dos poderes, bem como a organização do Estado como um todo. Portanto, a afirmação presente na questão está correta ao afirmar que os elementos orgânicos da Constituição se referem às normas que regulam a estrutura do Estado e do poder.