Questões Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, acerca de sentença e coisa julgada.Devido a rec...

Responda: Julgue o item que se segue, acerca de sentença e coisa julgada.Devido a recente modificação, a legislação processual civil passou a permitir que o juiz profira sentença de improcedência...


1Q174857 | Direito Processual Civil, Defensor Público, DPE PE, CESPE CEBRASPE

Julgue o item que se segue, acerca de sentença e coisa julgada.

Devido a recente modificação, a legislação processual civil passou a permitir que o juiz profira sentença de improcedência tão logo seja distribuída a demanda, desde que presentes determinados requisitos. O objetivo do legislador foi o de conferir mais racionalidade e celeridade ao julgamento dos chamados processos repetitivos, ou seja, aqueles que versem teses jurídicas e cujo suporte fático permaneça inalterado de um caso para outro.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.