Questões Direito Civil Direito das Sucessões
Acerca das sucessões, julgue o seguinte item.Se a irmã mais velha de uma fam...
Responda: Acerca das sucessões, julgue o seguinte item.Se a irmã mais velha de uma família de três irmãos falecer e, após sua morte, for verificado que ela era solteira e que não deixou descendent...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
No caso apresentado, a situação refere-se à sucessão legítima, que ocorre quando não há testamento deixado pelo falecido. De acordo com o artigo 1.829 do Código Civil brasileiro, na falta de descendentes e ascendentes, a herança será dividida entre os irmãos do falecido.
Assim, se a irmã mais velha falecer sem deixar descendentes ou ascendentes, a herança caberá aos seus irmãos. Caso esses irmãos já tenham falecido, a herança será transmitida aos sobrinhos por direito de representação, ou seja, os filhos dos irmãos pré-mortos irão concorrer com os irmãos sobreviventes à herança da tia.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
No caso apresentado, a situação refere-se à sucessão legítima, que ocorre quando não há testamento deixado pelo falecido. De acordo com o artigo 1.829 do Código Civil brasileiro, na falta de descendentes e ascendentes, a herança será dividida entre os irmãos do falecido.
Assim, se a irmã mais velha falecer sem deixar descendentes ou ascendentes, a herança caberá aos seus irmãos. Caso esses irmãos já tenham falecido, a herança será transmitida aos sobrinhos por direito de representação, ou seja, os filhos dos irmãos pré-mortos irão concorrer com os irmãos sobreviventes à herança da tia.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
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