David Castilho
EQUIPE
13/01/2025 • 22:06
Para resolver essa questão, precisamos entender o conceito de concurso material no Direito Penal.
No concurso material, também conhecido como cumulação material, o agente pratica duas ou mais condutas, resultando em dois ou mais crimes. Nesse caso, as penas de cada crime são somadas para a fixação da pena total a ser aplicada ao agente.
Portanto, no caso apresentado na questão, em que um indivíduo penalmente responsável pratica três homicídios dolosos em concurso material, a materialização de mais de um resultado típico implicará, sim, na punição por todos os delitos, somando-se as penas previamente individualizadas.
Gabarito: a) Certo
No concurso material, também conhecido como cumulação material, o agente pratica duas ou mais condutas, resultando em dois ou mais crimes. Nesse caso, as penas de cada crime são somadas para a fixação da pena total a ser aplicada ao agente.
Portanto, no caso apresentado na questão, em que um indivíduo penalmente responsável pratica três homicídios dolosos em concurso material, a materialização de mais de um resultado típico implicará, sim, na punição por todos os delitos, somando-se as penas previamente individualizadas.
Gabarito: a) Certo