1Q174899 | Legislação Federal, Constituição Federal, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES É direito do idoso expressamente previsto no texto constitucional: ✂️ a) A gratuidade dos transportes coletvos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos. ✂️ b) A prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. ✂️ c) A vedação à discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. ✂️ d) A partcipação em atividades culturais e de lazer mediante descontos de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) nos ingressos para eventos artistcos, culturais e esportivos. ✂️ e) O fato de o primeiro critério de desempate em concurso público ser a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro