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ID: 174909•
Direito do Consumidor•
Práticas e Cláusulas Abusivas•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Julgue os próximos itens, de acordo com o CDC.

Reputa-se abusiva a cláusula de renovação automática do contrato de abertura de crédito.

Questões Relacionadas

ID: 234135•
Direito do Consumidor•
Práticas e Cláusulas Abusivas•
UFMT•
MPE MT•
Promotor de Justiça

NÃO é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor:

ID: 198610•
Direito do Consumidor•
Práticas e Cláusulas Abusivas•
FGV•
DPE MT•
Analista Advocacia

A respeito das cláusulas abusivas, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes.

( ) No fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, o fornecedor deverá, entre outros requisitos, informar-lhe prévia e adequadamente sobre a soma total a pagar, com e sem financiamento.

( ) As multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigações no seu termo poderão ser superiores a dois por cento do valor da prestação.

As afirmativas são, respectivamente,

ID: 180572•
Direito do Consumidor•
Práticas e Cláusulas Abusivas•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

No que diz respeito às relações de consumo, assinale a opção correta.

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