Questões Direito Penal Dos Crimes Contra a Pessoa
Para a caracterização do delito de abandono de incapaz, impõe-se, além da existência...
Responda: Para a caracterização do delito de abandono de incapaz, impõe-se, além da existência de transgressão da relação particular de assistência entre o agente e a vítima, a presença, ainda que por cer...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O enunciado está correto. Para que se configure o crime de abandono de incapaz, realmente é necessário que exista uma relação de assistência entre o agente e a vítima, ou seja, o agente deve ter o dever legal ou contratual de cuidar da pessoa incapaz. Além disso, é preciso que haja perigo concreto para essa pessoa, mesmo que por um curto período de tempo. Também é importante destacar que o crime pode ocorrer tanto por ação (forma comissiva) quanto por omissão, quando o agente deixa de prestar a assistência necessária. Portanto, o item está certo.
O enunciado está correto. Para que se configure o crime de abandono de incapaz, realmente é necessário que exista uma relação de assistência entre o agente e a vítima, ou seja, o agente deve ter o dever legal ou contratual de cuidar da pessoa incapaz. Além disso, é preciso que haja perigo concreto para essa pessoa, mesmo que por um curto período de tempo. Também é importante destacar que o crime pode ocorrer tanto por ação (forma comissiva) quanto por omissão, quando o agente deixa de prestar a assistência necessária. Portanto, o item está certo.
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