Matheus Fernandes
EQUIPE
09/11/2025 • 15:59
Gabarito: a)
A publicação do Decreto nº 35.448, em 1954, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), é realmente considerada pela doutrina majoritária como o marco inicial da previdência social no Brasil. Esse decreto organizou e regulamentou os institutos que já existiam, dando uma estrutura mais formal e abrangente à previdência social, que até então era fragmentada e pouco sistematizada. Portanto, a afirmativa está correta.
A publicação do Decreto nº 35.448, em 1954, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), é realmente considerada pela doutrina majoritária como o marco inicial da previdência social no Brasil. Esse decreto organizou e regulamentou os institutos que já existiam, dando uma estrutura mais formal e abrangente à previdência social, que até então era fragmentada e pouco sistematizada. Portanto, a afirmativa está correta.